24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 22:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001924-09.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSIANA NOGUEIRA BARRETOADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
18/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:04

Homologada a Transação
17/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001924-09.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSIANA NOGUEIRA BARRETOADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
01/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
23/06/2025 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
04/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIANA NOGUEIRA BARRETO <br/> Data: 26/05/2025 às 16:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO W
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 07:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/03/2025 00:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:18

Determinada a citação
21/03/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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