TRF2 - 5002185-45.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 12:26
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
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04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002185-45.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE MANOEL SOUZA SORTESADVOGADO(A): JULIA PINHEIRO JOBIM (OAB RJ248746)ADVOGADO(A): JULIANA GAMA ANDRADE (OAB RJ246374)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 10:16
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2025 18:40
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 18:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/09/2023 16:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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21/05/2023 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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20/04/2023 13:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/04/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 12:56
Alterado o assunto processual - De: Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
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20/03/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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