14/09/2025 10:53

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100083-95.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE FERREIRA SARDAOADVOGADO(A): AMANDA ZACCHE RODRIGUES (OAB RJ217515)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2023 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:29

Determinada a intimação
18/01/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038749-89.2024.4.02.5101

Guaraci Mercon de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038749-89.2024.4.02.5101

Guaraci Mercon de Lima

Os Mesmos

Advogado: Mayara Barbosa Farias Rodrigues de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5014514-89.2023.4.02.5102

Maria Licinio Holanda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100376-65.2022.4.02.5101

Isaias da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000817-09.2025.4.02.5109

Eliane Pio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo