TRF2 - 5003965-23.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:05
Baixa Definitiva
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11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5003965-23.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: RENATA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERLANO GARCIA JORGE (OAB RJ240149)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
20/05/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 16:34
Julgado improcedente o pedido
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19/05/2025 12:19
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2025 15:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/05/2023 18:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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02/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 10:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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31/01/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2023 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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24/01/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 12:13
Determinada a intimação
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24/01/2023 02:07
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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