14/09/2025 11:05

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5003965-23.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: RENATA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERLANO GARCIA JORGE (OAB RJ240149)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 10:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
31/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:13

Determinada a intimação
24/01/2023 02:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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