25/06/2025 16:06

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019079-02.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE GUILHERME NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ231346)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:31

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/04/2023 16:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/03/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:48

Determinada a intimação
21/03/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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