13/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50293752020224025101/TRF2
01/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5025249-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: PROJECON CONSULTORIA DE PROJET DE CONST DE GDES ESTRUT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/06/2025 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
10/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/02/2025 17:18

Expedição de ofício
07/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/02/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:44

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
24/01/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 10:32

Conclusos para julgamento
16/01/2025 22:10

Juntada de Petição
15/01/2025 14:33

Juntada de Petição
18/12/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:15

Determinada a intimação
10/12/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 15:37

Juntada de Petição
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
29/10/2024 10:54

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096994-64.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 26
08/10/2024 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096994-64.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 31
16/08/2024 15:47

Juntada de Petição
18/10/2023 23:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50969946420224025101/RJ
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/04/2023 09:36

Juntada de Petição
27/03/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 05:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/03/2023 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50969946420224025101
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 19:12

Juntada de Petição
14/10/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:10

Determinada a intimação
10/10/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 12:33

Decisão interlocutória
09/09/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 14:31

Juntada de Petição
13/06/2022 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2022 18:02

Despacho
26/04/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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