31/07/2025 19:06

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE03
29/07/2025 13:23

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/07/2025 18:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002489-04.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: SEBASTIAO PAULO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOELCIA VALERIO DA SILVA (OAB RJ085959)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

DANOS MORAIS.

REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS.

RESTRIÇÃO INTERNA.

PREMISSA ERRÔNEA ACERCA DA INFORMAÇÃO DO FALECIMENTO DO AUTOR. alegação de CERCEAMENTO DE DEFESA. pleito de oitiva de testemunhas. inocorrência. PRELIMINAR REJEITADA. reconhecida a INCONSISTÊNCIA CADASTRAL IMPEDITIVA. principio da liberdade de contratação. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a parte autora, recorrente vencida, em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 20:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 00:05

Juntada de Petição
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 15:25

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 11:40

Juntada de Petição
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:42

Determinada a intimação
03/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 10:16

Juntada de Petição
03/09/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:17

Determinada a intimação
02/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 19:08

Despacho
15/08/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 19:19

Juntada de Petição
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 06:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:40

Despacho
02/05/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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