16/09/2025 17:51

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:50

Transitado em Julgado
16/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/09/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/09/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDAADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
11/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 19:21

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDAADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Despacho
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025711-39.2025.4.02.9445/TRF (ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA)
01/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50729642820234025101/RJ)RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDAADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-82 processada no TRF2 com o no. 50257113920254029445/TRF (ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA)
18/07/2025 17:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-82
18/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50729642820234025101/RJ)RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDAADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-82
14/07/2025 19:48

Despacho
14/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2025 18:08

Despacho
01/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/07/2025 16:02

Juntada de Petição
03/06/2025 17:24

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:34

Despacho
16/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:56

Despacho
12/05/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 20:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072964-28.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
29/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:14

Despacho
29/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50217774420244025101/TRF2
17/02/2025 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
17/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 00:47

Juntada de Petição
30/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:35

Despacho
11/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072964-28.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
14/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:44

Decisão interlocutória
05/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 23:33

Distribuído por dependência - Número: 50729642820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00