TRF2 - 0205683-69.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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28/04/2023 12:06
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
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22/03/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2023 15:31
Juntado(a)
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 19:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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07/03/2023 19:52
Despacho
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 16:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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07/02/2023 14:46
Juntada de Petição
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/01/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/01/2023 12:34
Despacho
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18/01/2023 12:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2022 15:32
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
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13/12/2022 15:32
Juntado(a)
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/08/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0205683-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SHIRLEY PEREIRA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: RACHEL SILVA SA SOBRAL (OAB RJ166492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 604
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/02/2021 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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