23/07/2025 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
23/07/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
30/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/04/2025 00:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:11

Indeferido o pedido
10/03/2025 00:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025 14:25

Gratuidade da justiça não concedida
12/02/2025 08:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2025 14:10

Despacho
22/01/2025 00:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2024 19:43

Lavrada Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00
10/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 3
09/09/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/08/2024 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
29/08/2024 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/08/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/08/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/08/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/08/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 20:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 13:00
26/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2024 13:00 Sequencial: 25
25/07/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/06/2024 13:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/06/2024 13:26

Retirado de pauta
20/06/2024 12:52

Juntada de Petição
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
11/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 2
10/06/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
21/03/2024 13:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
20/03/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
02/06/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/05/2023 19:48

Recurso Especial Admitido
03/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/04/2023 16:08

Juntada de Petição
29/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:20

Despacho
03/03/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 19:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
04/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/10/2022 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 98
27/09/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2022 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
20/09/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/09/2022 15:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
17/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
16/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 54
12/08/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/07/2022 18:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
29/07/2022 18:03

Retirado de pauta
29/07/2022 16:42

Juntada de Petição
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 22/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2022 13:00 Sequencial: 127
26/07/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/06/2022 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
07/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 14:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/03/2022 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50143065620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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