STJ - 5098897-71.2021.4.02.5101

20/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/12/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 996490/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996490 - AgInt no REsp 2078114 - Publicação prevista para 19/12/2023

12/12/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/12/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

12/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00996490/2023 - AgInt no REsp 2078114/RJ

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

10/12/2023 09:50

Indeferido o pedido de SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS

28/11/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

24/11/2023 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1147480/2023

24/11/2023 10:59

Protocolizada Petição 1147480/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996490/2023 - AgInt no REsp 2078114/RJ

23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/10/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052987/2023

23/10/2023 10:57

Protocolizada Petição 1052987/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 996490/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996490/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996490/2023

03/10/2023 16:51

Protocolizada Petição 996490/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

27/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:00

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS e provido

27/07/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/07/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/07/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 603089/2023

20/06/2023 16:48

Protocolizada Petição 603089/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2023

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/06/2023

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301909017. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO