TRF2 - 5000088-40.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARLETE MATOS DOS SANTOS

CPF *27.***.*60-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/09/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 22/08/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/08/2022 11:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2022 01:01

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000088-40.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARLETE MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 19/07/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/07/2022 15:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50031281320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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