TRF2 - 5009287-60.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:49
Baixa Definitiva
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009287-60.2019.4.02.5102/RJAUTOR: THAIZA DE SOUZA XIMENES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA CAROLINA SOARES DE PAULA (OAB RJ188008)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
04/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 17:05
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2025 16:49
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:58
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/02/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/02/2020 18:32
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/01/2020 13:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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