10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036753-65.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CARLA PANETO CARRICO DURAOADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Contribuições Previdenciárias Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:01

Determinada a intimação
05/09/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036753-65.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLA PANETO CARRICO DURAOADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/01).

P.R.I.
10/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:47

Determinada a intimação
28/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 10:26

Juntada de Petição
06/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:50

Gratuidade da justiça não concedida
06/12/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:42

Determinada a intimação
06/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002966-30.2024.4.02.5006

Gildete Andrade da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5000626-82.2025.4.02.5102

Marcos Antonio Machado Gomes

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083006-05.2024.4.02.5101

Debora Correia de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5000524-21.2025.4.02.5115

Zildo Goncalves

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Welliton Garrido da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5009182-88.2021.4.02.5110

Alexandre Teixeira Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 16:58

Exibir Processo