05/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001789-92.2024.4.02.5115/RJAUTOR: GAUDENCIO BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB MG079528)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2024 16:38

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:32

Determinada a citação
16/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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