29/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009468-94.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ELIEZIO DA SILVA CANCILHERI (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 04).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 19:49

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 18:03

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:16

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 14:11

Juntada de Petição
16/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIEZIO DA SILVA CANCILHERI <br/> Data: 27/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/11/2024 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:16

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 22:51

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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