09/09/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005972-03.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCO VALERIO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AUTOR: ECY CARVALHO SILVAADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Intime-se a parte com a abertura do prazo recursal (10 dias).

Opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, cite-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de cinco dias e, precluso o prazo, concluam-se os autos para julgamento.

Interposto recurso inominado, cite-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 18:37

Conclusos para julgamento
09/08/2025 22:26

Juntada de Petição
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005972-03.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ECY CARVALHO SILVAADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Ecy Carvalho Silva, na qualidade de sucessora do autor falecido, requer sua habilitação (42.1).

Todavia, consta da certidão de óbito (22.2) que o de cujus deixou três filhos maiores e bens.

Nesse caso, há formação de espólio, o qual deve suceder o autor falecido, na forma do art. 110, CPC.

Nesse sentido, na forma do art. 75, VII, CPC, quem representa o espólio é o inventariante.

Isso posto: Proceda a Secretaria ao registro no Eproc da Dra.

Liliane Menezes Cunta Gonçalves como advogada da requerente, para fins de intimação regular.

Em seguida, intime-se a requerente, pelo prazo de 30 dias, para comprovar a sua condição de inventariante.

Comprovada, intimem-se os réus, pelo prazo de cinco dias, para que se manifeste sobre o requerimento.

Após, voltem os autos conclusos.
02/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005972-03.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCO VALERIO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Ecy Carvalho Silva, na qualidade de sucessora do autor falecido, requer sua habilitação (42.1).

Todavia, consta da certidão de óbito (22.2) que o de cujus deixou três filhos maiores e bens.

Nesse caso, há formação de espólio, o qual deve suceder o autor falecido, na forma do art. 110, CPC.

Nesse sentido, na forma do art. 75, VII, CPC, quem representa o espólio é o inventariante.

Isso posto: Proceda a Secretaria ao registro no Eproc da Dra.

Liliane Menezes Cunta Gonçalves como advogada da requerente, para fins de intimação regular.

Em seguida, intime-se a requerente, pelo prazo de 30 dias, para comprovar a sua condição de inventariante.

Comprovada, intimem-se os réus, pelo prazo de cinco dias, para que se manifeste sobre o requerimento.

Após, voltem os autos conclusos.
01/07/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 18:47

Determinada a intimação
01/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:17

Determinada a intimação
19/05/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
27/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:55

Determinada a intimação
27/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 11:07

Juntada de Petição
13/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:39

Determinada a citação
18/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:40

Determinada a intimação
08/08/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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