29/07/2025 14:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002304-78.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOAO BATISTA BENTO DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 06).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento
16/10/2024 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:20

Determinada a intimação
13/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:03

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002538-60.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 12:02

Juntada de Petição
07/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
06/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA BENTO DE MEDEIROS <br/> Data: 13/05/2024 às 16:00. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO L
30/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:17

Decisão interlocutória
25/04/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2024 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 13:58

Juntada de Petição
25/03/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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