30/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:56

Despacho
29/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032493-42.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RONALDO ADRIANO MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 07).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:32

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 09:27

Conclusos para julgamento
23/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
05/12/2024 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
25/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO ADRIANO MACHADO <br/> Data: 05/12/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES -
24/10/2024 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
24/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição
12/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:40

Determinada a citação
01/10/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 13:34

Juntada de Petição
30/09/2024 12:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 11:57

Juntada de Petição
30/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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