13/06/2025 12:24

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013691-57.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE PEIXOTO FERNANDESADVOGADO(A): JULIO CLAUDIO CORREA (OAB RJ154295)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 18:34

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/05/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 18:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 18:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:40

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2025 14:30

Determinada a intimação
03/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 12
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 12 e 13
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE PEIXOTO FERNANDES <br/> Data: 23/12/2024 às 10:45. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas da
19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:27

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:57

Determinada a intimação
29/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008190-25.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 14
25/11/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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