13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002174-85.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: DEACI PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO (OAB MT028169O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-91
30/07/2025 16:45

Juntada de Petição
28/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002174-85.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: DEACI PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO (OAB MT028169O) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
01/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:32

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 12:39

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:51

Determinada a intimação
12/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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