22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002052-29.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO SIQUEIRAADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 13:48

Transitado em Julgado
11/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 11:13

Juntada de Petição
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002052-29.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO SIQUEIRAADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade, em favor de , CPF: *24.***.*07-15, observando os seguintes dados:
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
05/04/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2025 07:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 17:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 17:27

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:43

Juntada de Petição
26/03/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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