01/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5041398-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/06/2025 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
04/06/2025 16:26

Decisão interlocutória
04/06/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:48

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 15:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/03/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 15:12

Despacho
08/03/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 10:35

Decisão interlocutória
09/02/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 08:37

Juntada de Petição
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 15:02

Decisão interlocutória
16/01/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 09:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/11/2022 13:39

Determinada a citação
14/11/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2022 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF10F para RJRIOEF03F)
12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 16:36

Decisão interlocutória
25/10/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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