TRF2 - 5035523-85.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
10/07/2025 13:11
Retirado de pauta
-
10/07/2025 10:44
Juntada de Petição
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
01/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035523-85.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: OSNY ALVARENGA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922) ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608) ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/06/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
-
30/06/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
27/06/2025 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2025 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/06/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2025 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/04/2025 11:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5001948-04.2025.4.02.5114
Aldenir Couto Raimundo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Gulao Silva e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5076581-59.2024.4.02.5101
Danieli D Assumpcao Henrique Alvarenga
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 11:17
Processo nº 5008598-18.2025.4.02.5001
Lionisio Carlos Coelho de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Willian Pereira Prucoli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 18:25
Processo nº 5084486-23.2021.4.02.5101
Denis Barbosa Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035523-85.2024.4.02.5001
Osny Alvarenga Filho
Comandante do 38 Batalhao de Infantaria ...
Advogado: Samuel Lima Rosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 16:36