25/07/2025 04:58

Baixa Definitiva
25/07/2025 04:58

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068568-37.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROMULO VIANA TOLEDOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇASem custas e honorários. Arquivem-se imediatamente após a intimação.

A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa, e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º).

Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro.

Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/07/2025 13:29

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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