25/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 13:51

Juntada de Petição
13/08/2025 13:44

Juntada de Petição
13/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 08:50

Concedida a Segurança
22/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003674-25.2025.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: ELIETE FREITAS MENDONCAADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES MORAES DA SILVA (OAB RJ171591) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança no qual a impetrante requer o cumprimento do acórdão proferido em recurso ordinário a fim de ser implantado o seu Benefício de Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS). I - Quanto ao pedido de liminar, vislumbro adequado retardar, por ora, a sua análise, a fim de que venham aos autos as informações prestadas pela autoridade coatora e pelo INSS, caso este decida ingressar no feito, não havendo risco ao resultado útil do processo a postergação da análise para momento mais oportuno.

II- Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal de 10 (dez) dias, na forma do art. 7º, I da Lei nº 12.016/2009.

III - Dê-se ciência do feito ao Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

IV- Havendo manifestação relevante, dê-se vista ao impetrante pelo prazo de cinco dias.

V- Após, intime-se o representante do Ministério Público para que se manifeste, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

VI- Tudo cumprido, venham-me os autos conclusos.
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:42

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MESQUITA - EXCLUÍDA
15/05/2025 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MESQUITA - EXCLUÍDA
09/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:24

Determinada a intimação
06/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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