12/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019878-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIANE LUIZ DE SOUSAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019878-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVIANE LUIZ DE SOUSAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019878-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIANE LUIZ DE SOUSAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:12

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/05/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:42

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:01

Decisão interlocutória
13/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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