TRF2 - 5001957-75.2020.4.02.5102

08/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/09/2025 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 532999/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

13/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 532999/2025 -

12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532999/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 532999/2025

11/06/2025 10:36

Protocolizada Petição 532999/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2025

23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FILO SA e não-provido ou denegada

05/03/2025 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/03/2025 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

01/03/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2023 21:20

Retirada de pauta

05/12/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/11/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/11/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO