20/08/2025 15:49

Juntada de Petição
24/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004559-52.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARILZA PEREIRA DE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (OAB RJ066779) DESPACHO/DECISÃO Na petição inicial a parte Autora alega que "(...) a autora que é sua esposa procurou a Ré uma semana após o falecimento e deu entrada em seu pedido de pensão por morte, levando toda a sua documentação e também solicitou o pedido de auxilio funeral que ele tinha direito e seguro...".

Dessa forma, intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o requerimento do auxílio funeral e seguro, no qual conste a data de protocolo, bem como juntar cópia da decisão administrativa que deferiu/indeferiu seu pedido, a fim de fazer prova da data de seu comparecimento ao setor competente, conforme narrado na exordial.

Após, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual documento apresentado pela parte Autora ou, no caso de não haver documentação, para que informe se houve pedido de auxílio funeral/seguro, juntado o respectivo processo administrativo.

Por fim, voltem os autos conclusos.
02/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:48

Determinada a intimação
06/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2024 22:41

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 18:23

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Pensão
02/09/2024 18:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
02/09/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:12

Despacho
12/07/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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