05/08/2025 19:51

Baixa Definitiva
05/08/2025 19:51

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057618-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DENISE LARANGEIRA DA SILVEIRA PELLITTERIADVOGADO(A): TAIS COUTINHO MODAELLI (OAB SP378767)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ocorrência de prescrição da pretensão autoral e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.
09/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:14

Declarada decadência ou prescrição
25/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/02/2025 16:47

Juntada de Petição
03/02/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 11:13

Despacho
03/02/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 10:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
14/11/2024 14:28

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
14/11/2024 14:28

Despacho
14/11/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:22

Juntada de Petição
13/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:13

Determinada a intimação
16/10/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 08:46

Alterado o assunto processual - De: Enquadramento - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
15/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/08/2024 12:58

Despacho
26/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 05:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 09:13

Determinada a citação
22/08/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:57

Despacho
05/08/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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