09/09/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098371-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FATIMA DE BRITOADVOGADO(A): NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO (OAB RJ214046)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
04/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 23:38

Juntada de Petição
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
25/01/2025 04:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 17:00

Determinada a citação
13/01/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:03

Determinada a intimação
02/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057274-22.2024.4.02.5101

Luiz Mario Campello Torres

Uniao

Advogado: Diogo da Silveira Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5003114-10.2025.4.02.5005

Sebastiao Regino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Bernabe de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5010894-15.2024.4.02.0000

Queimado Empreendimentos Agricolas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5070378-81.2024.4.02.5101

Jose Roberto Jung Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070378-81.2024.4.02.5101

Jose Roberto Jung Santos

Uniao

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 13:20

Exibir Processo