STJ - 5008459-30.2020.4.02.5102

21/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 179071/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179071 - AgInt no AREsp 2502628 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANA PAULA SOKELAND FREITAS CHAMON, FLAVIA SOKELAND FREITAS, MARCELLA ABUNAHMAN FREITAS PEREIRA, VERA LUCIA ABUNAHMAN FREITAS e WALTER OTTO FRIEDRICH SOKELAND FREITAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00179071/

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179071/2024 - AgInt no AREsp 2502628/RJ

14/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/05/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 179071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 179071/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 179071/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

10/03/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 179071/2024

10/03/2024 10:22

Protocolizada Petição 179071/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2024

21/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 23:02

Conheço do agravo de ANA PAULA SOKELAND FREITAS CHAMON, FLAVIA SOKELAND FREITAS, MARCELLA ABUNAHMAN FREITAS PEREIRA, VERA LUCIA ABUNAHMAN FREITAS e WALTER OTTO FRIEDRICH SOKELAND FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/01/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/01/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO