TRF2 - 5008459-30.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELLA ABUNAHMAN FREITAS PEREIRA

CPF *80.***.*55-51

FLAVIA SOKELAND FREITAS

CPF *32.***.*43-36

ANA PAULA SOKELAND FREITAS CHAMON

CPF *72.***.*00-06

WALTER OTTO FRIEDRICH SOKELAND FREITAS

CPF *11.***.*91-70

VERA LUCIA ABUNAHMAN FREITAS

CPF *94.***.*28-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 12:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 30/09/2024 12:06

    Recebidos os autos do STF

  • 16/11/2023 10:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 106, 107, 108, 109 e 110

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101

  • 30/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/10/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 30/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 30/10/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 15:13

    Despacho

  • 26/10/2023 11:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2023 17:01

    Despacho

  • 08/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81, 80 e 82

  • 03/08/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 12/07/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/07/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/07/2023 15:21

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/07/2023 15:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 12/04/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 16:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 13/02/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 13/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 10:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/12/2022 09:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:21

    Lavrada Certidão

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5008459-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: FLAVIA SOKELAND FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: ANA PAULA SOKELAND FREITAS CHAMON (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: WALTER OTTO FRIEDRICH SOKELAND FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: MARCELLA ABUNAHMAN FREITAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: VERA LUCIA ABUNAHMAN FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

  • 09/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 08/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/10/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/10/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/09/2022 16:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/09/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2022 11:51

    Intimado em Secretaria

  • 20/09/2022 11:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 20/09/2022 10:20

    Juntada de Petição

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 08/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2022 15:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/09/2022 17:43

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5008459-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FLAVIA SOKELAND FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: ANA PAULA SOKELAND FREITAS CHAMON (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: WALTER OTTO FRIEDRICH SOKELAND FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: MARCELLA ABUNAHMAN FREITAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: VERA LUCIA ABUNAHMAN FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/08/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022

  • 16/08/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 12/08/2022 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 18:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/07/2022 18:03

    Retirado de pauta

  • 28/07/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008459-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FLAVIA SOKELAND FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: ANA PAULA SOKELAND FREITAS CHAMON (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: WALTER OTTO FRIEDRICH SOKELAND FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: MARCELLA ABUNAHMAN FREITAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELANTE: VERA LUCIA ABUNAHMAN FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 26/07/2022 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/07/2022 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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