TRF2 - 5058373-03.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 10:47
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/09/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/09/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/09/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/09/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 12:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
06/09/2022 10:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 10:12
Juntado(a)
-
06/09/2022 07:35
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
05/09/2022 12:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 08:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/08/2022 16:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
02/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5058373-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DENIS FERNANDO MOURAO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
28/07/2022 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/04/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/04/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/04/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2022 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/04/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/03/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 11:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/03/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/03/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
14/02/2022 11:28
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/01/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/01/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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28/01/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
17/11/2021 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
04/11/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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28/10/2021 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2021 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
27/10/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/10/2021 14:50
Retirado de pauta
-
02/10/2021 18:35
Juntada de Petição
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01/10/2021 17:29
Juntada de Petição
-
28/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00:00</b>
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27/09/2021 17:28
Juntada de Certidão
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27/09/2021 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/09/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
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18/08/2021 13:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2021 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2021 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2021 09:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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21/07/2021 16:15
Juntada de Certidão
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21/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00:00</b>
-
20/07/2021 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/07/2021 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
08/07/2021 16:34
Juntada de Petição
-
16/12/2020 20:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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01/12/2020 14:40
Julgamento - Retirado de Pauta
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18/11/2020 17:28
Publicação de Pauta
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18/11/2020 16:57
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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18/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>
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13/11/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/11/2020 18:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 117
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03/07/2020 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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03/07/2020 16:15
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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03/07/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2020 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/07/2020 09:33
Ato ordinatório praticado
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01/07/2020 09:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2020 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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