01/09/2025 00:19

Conclusos para julgamento
30/08/2025 17:48

Decisão interlocutória
03/07/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013671-66.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: SANDRO MOREIRA DOMINGOSADVOGADO(A): SCHEILA MENDONCA DA FONSECA (OAB RJ202614) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que foram anexados novos documentos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, sobre os quais a parte autora não teve oportunidade de se manifestar.

Assim sendo, com vistas a observar o princípio da não surpresa (cf. artigo 10 do Código de Processo Civil), determino a intimação da parte autora para que tome ciência e, no prazo de 5 dias, se manifeste especificadamente acerca da petição e dos documentos anexados ao evento 16.

Após, voltem os autos prioritariamente conclusos.
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:49

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 19:06

Juntada de Petição
11/03/2025 15:20

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 16:19

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:30

Decisão interlocutória
24/11/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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