30/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
29/07/2025 18:09

Despacho
29/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
28/07/2025 18:37

Transitado em Julgado
28/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5029762-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DOROTEIA CIPRIANO BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): JACQUELINE SOUZA RODRIGUES (OAB ES030014) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 05).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/04/2025 17:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2025 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/02/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
01/02/2025 07:53

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
18/12/2024 20:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DOROTEIA CIPRIANO BORGES <br/> Data: 12/12/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira
07/10/2024 15:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
03/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/09/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:12

Determinada a citação
06/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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