19/09/2025 13:58

Juntada de Petição
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5067487-53.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANA CAROLINA SOARES HENRIQUES DA MATTAADVOGADO(A): VALDIR DA CUNHA SANTOS (OAB RJ071375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para que junte aos autos cópia integral de sua declaração de Imposto de Renda dos anos de 2017, 2018 e 2019, comprovante de pagamento de IPTU, condomínio, bem como das concessionárias de luz e gás, água dos referidos anos.

Prazo de 15 dias. Após, dê-se vista à embargada, por 10 dias.
17/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:18

Determinada a intimação
17/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:08

Juntada de Petição
15/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 12:30

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 15/08/2025 Número de referência: 1366913
13/08/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5067487-53.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANA CAROLINA SOARES HENRIQUES DA MATTAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO (OAB RJ144119) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça requerida, uma vez que os documentos juntados não demonstraram a hipossuficiência econômica alegada. Intime-se a embargante para, em 15 dias, recolher as custas judiciais, sob pena de extinção. Recolhidas as custas, certifique. Cite-se a parte embargada para, no prazo de 30(trinta) dias, contestar a presente ação (art. 183 c/c art. 679 NCPC).

Após, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para especificar eventuais provas.

Prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
04/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:18

Determinada a intimação
04/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079287-49.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
28/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5067487-53.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANA CAROLINA SOARES HENRIQUES DA MATTAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO (OAB RJ144119) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiros opostos por ANA CAROLINA SOARES HENRIQUES DA MATTA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando suspender toda e qualquer constrição e penhora sobre o imóvel, até o deslinde do feito. Aduz que possui o imóvel há mais de 15 anos, sendo seu único bem. Requer a gratuidade de justiça.

DECIDO.

Para que seja deferida a medida liminar pleiteada há de restar demonstrados a fumaça do bom direito e o perigo da demora da concessão da medida no seu regular tempo.

Analisando as alegações apresentadas pela parte embargante, bem como a documentação acostada ao feito, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA, para determinar a suspensão de quaisquer atos expropriatórios em relação ao imóvel de matrícula nº 19393, objeto da presente ação, até o deslinde do feito. Intime-se a parte embargante para juntar aos autos cópia integral de seu IRPF dos últimos 5 anos para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.
10/07/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:08

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 20:06

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO
03/07/2025 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50792874920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001974-69.2020.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josias Gomes Batista

Advogado: Arismar Amorim Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5001974-69.2020.4.02.5116

Josias Gomes Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069883-42.2021.4.02.5101

Valeria de Oliveira Vasconcelos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5000645-67.2025.4.02.5109

Marlene do Nascimento Evaristo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002495-89.2025.4.02.5002

Carla Prado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 15:27

Exibir Processo