TRF2 - 5027891-72.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA AUXILIADORA FONTES IUNES

CPF *63.***.*35-72

JOSE RESENDE FONTES FILHO

CPF *21.***.*90-63

CLAUDIO MEIRELES FONTES

CPF *00.***.*30-78

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

SERGIO SOARES DUARTE

OAB: 144787/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/08/2025 21:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026031-89.2025.4.02.9445/TRF (SERGIO SOARES DUARTE)

  • 31/08/2025 21:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026030-07.2025.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/07/2025 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50260318920254029445/TRF (SERGIO SOARES DUARTE)

  • 27/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50260300720254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50137048920254029388/TRF (SERGIO SOARES DUARTE)

  • 27/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50137048920254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50137048920254029388/TRF (JOSE RESENDE FONTES FILHO)

  • 27/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50137030720254029388/TRF (SERGIO SOARES DUARTE)

  • 27/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50137030720254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50137030720254029388/TRF (MARIA AUXILIADORA FONTES IUNES)

  • 26/07/2025 16:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-41

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/07/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76

  • 09/07/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 09/07/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027891-72.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: JOSE RESENDE FONTES FILHOADVOGADO(A): SERGIO SOARES DUARTE (OAB MG144787)EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA FONTES IUNESADVOGADO(A): SERGIO SOARES DUARTE (OAB MG144787)INTERESSADO: CARLOS BERKENBROCKADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCKATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/07/2025 - Juntado(a)

  • 08/07/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76

  • 08/07/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2025 13:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-41

  • 30/06/2025 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2025 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 05/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

  • 04/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

  • 03/06/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:03

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 20:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/05/2025 16:23

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 22/05/2025 16:39

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/05/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 12:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/04/2025 19:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 15/04/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 09:08

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2025 19:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO MEIRELES FONTES - EXCLUÍDA

  • 26/02/2025 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 18:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 26/02/2025 15:33

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50278917220194025101/TRF2

  • 10/02/2025 22:20

    Juntada de Petição

  • 25/03/2020 16:33

    Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

  • 12/03/2020 16:19

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/03/2020 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 17:06

    Juntada de Petição

  • 20/02/2020 10:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/02/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/02/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2019 19:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 18/12/2019 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2019 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2019 18:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/12/2019 16:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2019 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18

  • 02/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 23/10/2019 22:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/10/2019 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2019 10:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2019 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/10/2019 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/10/2019 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/10/2019 14:33

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 16/07/2019 14:52

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/07/2019 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2019 23:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2019 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2019 09:40

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2019 18:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 18:32

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/05/2019 22:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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