18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000661-21.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: SILVIA MARA RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 55 - 07/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 21/08/2025 - Homologada a Transação tipo B
16/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/09/2025 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000661-21.2025.4.02.5109/RJAUTOR: SILVIA MARA RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 40, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:56

Homologada a Transação
20/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000661-21.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: SILVIA MARA RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000661-21.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: SILVIA MARA RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 03/08/2025 - LAUDO PERICIAL
08/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:47

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
03/08/2025 13:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01F)
03/08/2025 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000661-21.2025.4.02.5109/RJAUTOR: SILVIA MARA RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOcaso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo)
09/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:19

Juntada de Petição
07/07/2025 10:21

Juntada de Petição
07/07/2025 10:14

Juntada de Petição
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/05/2025 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:50

Perícia designada - <br/>Periciado: SILVIA MARA RAMOS DE SOUZA <br/> Data: 07/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br/> Perito: MARIA EDUA
08/05/2025 20:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-RE)
08/05/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 14:16

Juntado(a)
08/05/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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