14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/09/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/08/2025 16:05

Determinada a intimação
05/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006853-19.2024.4.02.5104/RJAUTOR: CINEID RIBEIRO SARAIVAADVOGADO(A): RAÍSSA MARIA MANCILHA FONSECA (OAB SP494608)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício assistencial a partir da data da DER (05/08/2024).

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de atualização e juros dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, alterado pela Resolução CJF 784/2022.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá a parte sucumbente ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

P.

R.

I.
09/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
24/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 02/04/2025 09:00:54)
02/04/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/04/2025 09:00:54)
02/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 15:32

Juntada de Petição
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 17:45

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CINEID RIBEIRO SARAIVA <br/> Data: 11/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
13/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/01/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:24

Determinada a intimação
10/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:21

Determinada a intimação
11/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Determinada a intimação
11/11/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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