31/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
23/07/2025 18:40

Transitado em Julgado
23/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5037387-61.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MACIEL PASSOS GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 05).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2025 22:05

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/02/2025 23:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
26/02/2025 23:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 17:48

Juntada de Petição
17/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MACIEL PASSOS GONCALVES <br/> Data: 24/02/2025 às 16:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
05/12/2024 14:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
02/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:05

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 23:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006564-86.2024.4.02.5104

Maria de Fatima Saraiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5004655-33.2025.4.02.5117

Denis Silva de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5050383-48.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Heloisa Souza Bandeira e Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002990-14.2022.4.02.5108

Dayse Lucia Lins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004010-96.2025.4.02.5120

Ruth Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo