15/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 08:09

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 19:47

Decisão interlocutória
08/09/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:18

Juntada de Petição
04/08/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/07/2025 17:11

Juntada de Petição
09/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
09/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031152-35.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO (OAB RJ247644)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO pela Embargada e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, 'a', do CPC.

Sem custas, na forma da Lei.

Honorários pela embargada em favor do embargante, calculados na forma do art. 85, §§ 2º e 3º e incisos, do CPC, nos percentuais mínimos de cada inciso, a incidir sobre o valor da causa, fixados em R$338.095,12.

Reduzidos à metade na forma do art. 90, § 4º, do CPC o valor remonta a R$169.047,56, a serem atualizados desde 04/2025.

Intimem-se.

Interposta apelação, à parte apelada para contrarrazões, remetendo-se a seguir ao E.

TRF2, com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:49

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0142790-42.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
01/07/2025 17:57

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 04:41

Despacho
27/05/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:36

Decisão interlocutória
09/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 22:46

Juntada de Petição
07/04/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:52

Distribuído por dependência - Número: 01427904220174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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