26/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
28/07/2025 18:37

Transitado em Julgado
28/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004169-30.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: TANIA ANTONIA FADINI DE CRISTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA MONTEIRO MARTINS (OAB ES038602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 05).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/05/2025 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 12:21

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/10/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA ANTONIA FADINI DE CRISTO <br/> Data: 27/09/2024 às 13:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nucle
12/09/2024 17:59

Despacho
11/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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