01/08/2025 11:14

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031594-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELLO GALLO ABREUADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
14/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:52

Despacho
14/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
14/07/2025 10:59

Transitado em Julgado
14/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031594-44.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARCELLO GALLO ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 06).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/03/2025 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/03/2025 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 17:27

Conclusos para julgamento
20/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
12/12/2024 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 15:40

Juntada de Petição
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
15/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELLO GALLO ABREU <br/> Data: 12/12/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vi
11/10/2024 11:23

Juntada de Petição
02/10/2024 19:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
02/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:18

Determinada a intimação
24/09/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 15:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
20/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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