16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:37

Juntada de Petição
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082366-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GAEL ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para juntar aos autos, no prazo de 30 dias, as notas fiscais relativas aos tratamentos que necessita.

Cumprido, abra-se vista aos executados pelo prazo de 5 dias para manifestação.
18/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:34

Determinada a intimação
18/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082366-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: GAEL ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará
14/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
14/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:33

Expedição de Alvará
13/08/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082366-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GAEL ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, informe número de conta bancária de sua titularidade para transferência da quantia bloqueada via SISBAJUD; ou informe se prefere o levantamento por alvará judicial.

Sem manifestação, realize-se o desbloqueio da quantia relacionada no evento 117 e, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Vindo aos autos a manifestação da parte autora, transfiram-se os valores bloqueados no evento 117 para a Agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal - CEF e proceda-se da forma indicada no evento 123, com a expedição de Alvará de Levantamento ou de ofício à CEF para transferência dos valores em favor da parte autora
05/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:13

Despacho
05/08/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:21

Determinada a intimação
24/07/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:51

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 14:32

Despacho
11/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082366-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: GAEL ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 10/07/2025 - Decorrido prazo Evento 103 - 15/05/2025 - Determinada a intimação
10/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
10/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:47

Determinada a intimação
15/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 12:02

Despacho
29/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:50

Despacho
04/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 14:29

Intimado em Secretaria
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:58

Determinada a intimação
27/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:16

Juntada de Petição
27/01/2025 12:14

Juntada de Petição
14/01/2025 11:10

Juntada de Petição
10/01/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/01/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/01/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/01/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:56

Despacho
07/01/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:20

Determinada a intimação
13/12/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:19

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 14:14

Juntada de Petição
09/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 10:37

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
11/11/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 12:13

Juntada de Petição
05/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/11/2024 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/11/2024 12:18

Juntada de Petição
05/11/2024 12:03

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 22:24

Juntada de Petição
23/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:56

Concedida a tutela provisória
18/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 19:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/10/2024 19:39

Determinada a intimação
15/10/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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