TRF2 - 5006098-69.2022.4.02.5102
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:24
Juntado(a)
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07/08/2025 13:52
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE AUGUSTO DE CASTRO<br>Data: 14/07/2025
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07/08/2025 13:52
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE AUGUSTO DE CASTRO<br>Data: 07/07/2025
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29/07/2025 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001749-86.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
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15/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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07/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
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07/07/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/07/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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07/07/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 5006098-69.2022.4.02.5102/RJRÉU: JOSE AUGUSTO DE CASTROADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL VILLAR DE SOUZA JUNIOR (OAB PR038619)ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359)ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB SC047942)SENTENÇATendo em vista que foram cumpridas as condições homologadas na audiência realizada em 28/2/2023 (evento 53, DOC1), acolho a manifestação ministerial lançada no ?evento 60, DOC1? e declaro extinta a punibilidade de José Augusto de Castro, na forma do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. -
04/07/2025 19:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AUGUSTO DE CASTRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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04/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 17:35
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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04/07/2025 13:11
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 13:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001749-86.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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30/06/2025 13:32
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:01
Juntada de Certidão
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11/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/12/2023 13:44
Juntado(a)
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07/03/2023 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
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07/03/2023 15:33
Juntada de Certidão
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28/02/2023 19:00
Audiência Admonitória realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 28/02/2023 16:15. Refer. Evento 43
-
14/02/2023 13:15
Juntada de Certidão
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25/01/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/01/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/01/2023 00:42
Juntada de Certidão
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16/01/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/01/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
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16/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 14:14
Audiência Admonitória designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 28/02/2023 16:15
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16/01/2023 14:03
Despacho
-
30/11/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 21:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2022 14:01
Juntada de Petição
-
17/11/2022 14:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
14/11/2022 20:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
11/11/2022 18:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
09/11/2022 14:41
Despacho
-
09/11/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2022 19:47
Juntado(a)
-
10/10/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2022 16:46
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
28/09/2022 15:25
Juntado(a)
-
27/09/2022 15:47
Juntado(a)
-
27/09/2022 13:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/09/2022 11:02
Juntada de Certidão
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27/09/2022 10:58
Juntado(a)
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26/09/2022 13:02
Despacho
-
19/09/2022 20:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AUGUSTO DE CASTRO - DENUNCIADO
-
19/09/2022 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2022 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2022 11:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 14:52
Despacho
-
09/09/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2022 16:06
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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31/08/2022 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2022 12:55
Juntado(a)
-
30/08/2022 18:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
29/08/2022 18:11
Juntado(a)
-
29/08/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 17:29
Juntado(a)
-
29/08/2022 16:55
Juntado(a)
-
29/08/2022 15:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/08/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/08/2022 16:10
Recebida a denúncia
-
23/08/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 16:32
Distribuído por dependência - Número: 50056656520224025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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