TRF2 - 5067770-76.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067770-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS BRUNO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora novo prazo de 15 (quinze) dias, qualificar completamente a autora, incluindo contato telefônico e endereço eletrônico da parte autora, conforme Art. 319, II do CPC. Para o BPC-Loas, o telefone pessoal é essencial para a verificação social in loco pela assistente social, permitindo confirmar o endereço, resolver imprevistos e evitar atrasos na visita.
Cumprida, voltem os autos à assitente social para realizar a diligência.
Decorrido, in albis, voltem conclusos para sentença de extinção. -
08/09/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2025 14:16
Determinada a intimação
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08/09/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 16:41
Juntada de Petição
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067770-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS BRUNO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.
Evento 44, vista à parte autora pelo prazo de cinco dias. -
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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01/09/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:01
Juntada de Certidão
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22/08/2025 15:35
Juntada de Certidão
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22/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS BRUNO BORGES DA SILVA <br/> Data: 24/10/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
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21/08/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 21:09
Concedida a gratuidade da justiça
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21/08/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 16:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067770-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS BRUNO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: I) Retificar a petição inicial, deverá a parte autora, qualificar completamente as partes (autor e réu), incluindo contato telefônico e endereço eletrônico da parte autora, conforme Art. 319, II do CPC. Para o BPC-Loas, o telefone pessoal é essencial para a verificação social in loco pela assistente social, permitindo confirmar o endereço, resolver imprevistos e evitar atrasos na visita, deve ser fornecido mesmo que, o indeferimento administrativo não seja por critério de renda, visando a economia processual e a convergência em futuras diligências.
II) Juntar Instrumento de Procuração, legível, contendo a qualificação completa das partes; datado, atualizado (firmado em período não superior a 90 dias); no caso de assinatura eletrônica , o documento deverá vir acompanhado de certificado digital padrão ICP-Brasil.
III) Juntar Declaração de Renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, contendo a qualificação completa da parte, datado, atualizada (firmada em período não superior a 90 dias), a qual deverá ser assinada pela própria, ou então seja apresentado documento atualizado de outorga de poderes específicos de renúncia ao valor excedente; IV) Juntar Declaração de hipossuficiência, contendo a qualificação completa da parte; datada, atualizada (firmada em período não superior a 90 dias), a qual deverá ser assinada pela própria, ou então seja apresentado documento atualizado de outorga de poderes específicos, sob pena de não apreciação do pedido de gratuidade de justiça.
V) Manifeste, se há o interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", conforme Resolução 345, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo opção pelo "Juízo 100% Digital", deverá a Secretaria proceder à anotação no campo "Informações Adicionais" do sistema e-Proc. Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos. -
29/07/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2025 14:13
Determinada a emenda à inicial
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29/07/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2025 12:08
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO42S para RJDCA05F)
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22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067770-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS BRUNO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão lavrada no evento 3, CERT1, acolho a ocorrência de prevenção.
Remetam-se os autos ao Juízo da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. -
21/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 19:25
Determinada a intimação
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2025 19:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067770-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS BRUNO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada no evento 1, INIC1 -
05/07/2025 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/07/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 19:27
Juntada de Certidão
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04/07/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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