TRF2 - 5001379-94.2020.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIO CESAR PIMENTEL VALIATE

CPF *23.***.*68-72

Advogados

OSCAR FONSECA JUNIOR

OAB: 177445/RJ

CPF *82.***.*91-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011741-56.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 17:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011740-71.2023.4.02.9666/TRF (MARIO CESAR PIMENTEL VALIATE)

  • 27/03/2023 16:54

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-31 processada no TRF2 com o no. 50117407120234029666/TRF (OSCAR FONSECA JUNIOR)

  • 28/02/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-31 processada no TRF2 com o no. 50117415620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/02/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-31 processada no TRF2 com o no. 50117407120234029666/TRF (MARIO CESAR PIMENTEL VALIATE)

  • 13/02/2023 17:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-31

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 30/01/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 14/12/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 13:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-31

  • 14/12/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 30/11/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 26/11/2022 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2022 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 18:42

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 14/10/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

  • 28/09/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 17:32

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2022 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

  • 28/09/2022 11:14

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 14/09/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 25/08/2022 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001379-94.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIO CESAR PIMENTEL VALIATE (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLOS FELIPE MITCHELL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 17/08/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 09/08/2022 13:40

    Retirado de pauta

  • 09/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001379-94.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIO CESAR PIMENTEL VALIATE (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLOS FELIPE MITCHELL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 17:19

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR04G01 para RJRIOTR03G01)

  • 06/06/2022 16:52

    Declarada incompetência

  • 02/06/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 18:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 30/05/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 04:10

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 20/04/2022 08:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 24/03/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/03/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 23/03/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 21/03/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 24/02/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 20:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/02/2022 20:46

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2021 19:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/11/2021 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/11/2021 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/11/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 17:53

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/10/2021 20:53

    Despacho

  • 20/10/2021 20:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2021 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2021 02:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/05/2021 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/05/2021 21:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/03/2021 14:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/02/2021 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 15:06

    Despacho

  • 10/02/2021 22:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/02/2021 17:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2021 18:10

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/02/2021 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 16:38

    Juntada de Petição

  • 02/02/2021 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2020 08:34

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526653520204025101/RJ

  • 26/11/2020 18:35

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526662020204025101/RJ

  • 23/11/2020 11:56

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526653520204025101/RJ

  • 13/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 03/11/2020 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 17:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526662020204025101/RJ

  • 12/10/2020 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/10/2020 12:33

    Juntada de Petição

  • 09/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2020 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2020 08:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2020 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2020 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2020 20:07

    Despacho

  • 29/09/2020 16:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 17:11

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526662020204025101/RJ

  • 15/09/2020 08:24

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526645020204025101/RJ

  • 10/09/2020 04:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2020 20:37

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526645020204025101/RJ

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2020 17:12

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526662020204025101/RJ

  • 21/08/2020 12:55

    Distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526662020204025101

  • 21/08/2020 12:53

    Distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50526645020204025101

  • 19/08/2020 01:16

    Juntada de Petição

  • 19/08/2020 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2020 01:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2020 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/08/2020 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 20:30

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2020 16:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 15:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2020 04:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 17/07/2020 18:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2020 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2020 06:03

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 09/07/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/07/2020 18:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/06/2020 19:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 13:44

    Juntada de Petição

  • 24/06/2020 03:58

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2020 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2020 12:24

    Juntada de Petição

  • 05/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/06/2020 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2020 12:56

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2020 21:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2020 21:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2020 21:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2020 21:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/05/2020 12:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/05/2020 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2020 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2020 21:50

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 08/05/2020 20:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/05/2020 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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