28/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005461-05.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PALTGRAFFADVOGADO(A): RODRIGO DE ABREU PEREIRA (OAB RJ154031)RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
20/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/08/2025 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005461-05.2024.4.02.5117/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Indefiro os requerimentos formulados pelo BANCO DO BRASIL na petição do evento 29, PET1. Entendo que o pedido de suspensão do processo em razão do Tema 1300 do STJ, não se aplica à hipótese dos autos.

Isso porque o objeto da demanda é a recomposição do saldo da conta PIS/PASEP da parte autora, por considerar que os valores depositados não foram corrigidos corretamente, ao passo que a Questão submetida a julgamento no Tema em referência é: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Quanto à solicitação de perícia contábil, trata-se de prova desnecessária para o deslinde da causa.

Intime-se a Ré para ciência.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:18

Determinada a intimação
07/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/04/2025 11:46

Juntada de Petição
09/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 11:16

Juntada de Petição
17/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:34

Despacho
23/10/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:11

Determinada a intimação
18/09/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Despacho - 17/09/2024 19:07:58)
18/09/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:35

Juntada de Petição
16/08/2024 21:38

Juntada de Petição
08/08/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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