29/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009312-09.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOAO ROBERTO VIEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/05/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/04/2025 08:04

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:17

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ROBERTO VIEIRA DA SILVA <br/> Data: 20/01/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 11:52

Juntada de Petição
18/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 20:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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